Pessoal, não sei se acompanharam as notícias, mas ocorrerá em 18/01/2012, um protesto contra o projeto de lei da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, que visa combater a pirataria online. Esse projeto de lei chama-se Stop Online Piracy Act (abreviado como SOPA).
Para agitar esse caldo, empresas como Google, Facebook, Twitter, Wikipédia, Wordpress, Creative Commons, Foursquare e muitas outras, se manifestaram contra o projeto. O motivo da polêmica é que o SOPA é muito radical e prevê restrições e punições que, com certeza, iriam censurar a internet da forma que conhecemos e é claro, que isso não pode acontecer! Essas empresas que são contra se preocupam com o fato de que serão obrigadas, caso o projeto se torne lei, a fiscalizar e responder pelo conteúdo que armazenam. Na prática, se o Google indexa na busca um site que contenha algum conteúdo pirata (vídeo, foto, textos, etc.) ele poderá ser punido e sair do ar.
Ou seja, a responsabilidade sobre o conteúdo não mais é restrita a quem publica, mas também, a quem veicula e/ou hospeda. Nessa linha de raciocínio todos os servidores de hospedagem estariam sujeitos a essa lei e caberia a eles também fiscalizar seus clientes. Ou seja, na prática a única maneira de fiscalizar esse “monstro” que atende pelo nome de SOPA, seria criando imensos FIREWALLS para bloquear e filtrar todo o conteúdo postado na Internet – e digo Internet pois a ideia dos americanos é que esse projeto se espalhe pelo mundo, sim, isso afetaria você.
Tenho acompanhado as notícias e depois de um pronunciamento da Casa Branca, que diz não poder concordar com “um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou solapa o dinamismo e a inovação na internet“, sendo assim, é provável que a bancada pró SOPA tenha que se reorganizar. Pois se o presidente não está de acordo com o projeto, alguma coisa muito errada está acontecendo. Vale citar que os grandes beneficiados com a SOPA são gravadoras, emissoras de TV, grupos de mídia, etc. São empresas como Fox, ESPN, CBS, Disney, Warner Music Group, Sony Music Entertainment, Universal Music entre outras. Por motivos óbvios esse povo todo é a favor (GRANA). E há rumores de que são eles que fizeram lobby com os políticos para redigirem essa lei.
Na minha opinião do jeito que está não é o melhor dos mundos. Existe muito conteúdo publicado de forma indevida na Internet. Mas iniciativas como Creative Commons, vejo que são mais inteligentes e educativas. Porém, para estancar o problema vai muito mais do que edução, não sou contra punição legal, acho que é cabível, sim. Porém, façamos isso com parcimônia para não queimarmos o beiço nessa SOPA quente e mal temperada.
